Os presentes Termos e Condições regem a utilização da plataforma Malina Casino e constituem um acordo vinculativo entre o operador e cada utilizador registado. Com a conclusão do registo, o jogador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os termos aqui descritos. Recomendamos que leia atentamente esta página antes de criar uma conta.
Registo e condições
O registo é gratuito mas está sujeito a condições específicas. O utilizador deve ter idade igual ou superior a 18 anos e não residir num país onde a participação seja proibida. Devem ser fornecidos dados de identidade verdadeiros e precisos, sendo permitida apenas 1 conta por pessoa, morada ou IP. O registo com pseudónimos ou dados de terceiros não é permitido. O jogador declara que age em nome próprio e não por conta de outrem.
Gestão de conta
Cada jogador é inteiramente responsável pela segurança e utilização da sua conta. A palavra-passe deve ser mantida confidencial e robusta, não sendo permitida a transferência da conta para terceiros. Qualquer actividade suspeita deve ser comunicada imediatamente ao apoio ao cliente. Reservamo-nos o direito de suspender contas para verificação sempre que considerarmos necessário.
Depósitos e levantamentos
Todas as transacções financeiras estão sujeitas a regras que garantem a segurança do jogador e o cumprimento dos requisitos de licenciamento. O valor mínimo de depósito e levantamento é definido por método de pagamento, sendo o euro a moeda principal de transacção. O prazo de levantamento varia entre imediato e 5 dias úteis. A conclusão do processo KYC é obrigatória antes do primeiro levantamento, e o método de levantamento deve coincidir com o método de depósito.
Bónus e promoções
Todos os bónus estão sujeitos a condições de apostas específicas. Antes de activar qualquer oferta, o jogador deve consultar os termos aplicáveis. Cada bónus tem um requisito de apostas definido, determinados jogos podem estar excluídos ou contribuir parcialmente, e existe um prazo para conclusão. Pode também aplicar-se um limite máximo de aposta. Algumas ofertas destinam-se apenas a novos ou apenas a jogadores existentes. O uso abusivo de bónus resulta na anulação de ganhos e encerramento de conta.
Regras de jogo
Todos os jogos funcionam com geradores de números aleatórios certificados e são regidos pelas regras de cada fornecedor. Em caso de falha técnica, as rondas são anuladas e as apostas devolvidas. Não é permitida a utilização de software de automação ou técnicas de exploração. Os resultados de cada ronda são definitivos. O RTP de cada jogo é teórico e calculado ao longo de milhões de rondas.
Acções proibidas
Para garantir o funcionamento adequado da plataforma, determinadas acções são expressamente proibidas: criação de múltiplas contas pela mesma pessoa, utilização de dados falsos ou roubados, conluio com outros jogadores, uso de métodos de pagamento que não pertencem ao jogador, branqueamento de capitais, tentativa de exploração de falhas técnicas e assédio a membros da equipa ou outros jogadores.
Encerramento de conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer conta em casos de violação dos termos. A violação resulta em suspensão ou encerramento e possível anulação de ganhos. Dados de registo falsos implicam encerramento imediato e proibição de novo registo. O jogador pode a qualquer momento solicitar o encerramento da sua conta, que é processado no prazo de 7 dias úteis.
Limitação de responsabilidade e alterações
Procuramos garantir o funcionamento ininterrupto da plataforma, mas não garantimos a ausência de interrupções ou erros. Em caso de problemas técnicos, assumimos a devolução das apostas afectadas, mas não nos responsabilizamos por lucros cessantes. Os presentes termos podem ser alterados e qualquer alteração relevante é comunicada por e-mail. A utilização continuada após a comunicação é considerada aceitação dos novos termos. Os termos são regidos pela legislação da jurisdição de Curaçao. Em caso de litígio, o jogador deve primeiro procurar resolução através do apoio ao cliente antes de remeter o caso à entidade reguladora.